24/03/2020
Corregedoria Nacional de Justiça suspende ou reduz atendimento em cartórios - CNJ |
Como medida de prevenção, o Provimento 91 suspende ou reduz o atendimento presencial, assim como o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários e regula a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. O atendimento presencial poderá ser substituído pelo remoto através de chamadas telefônicas, por aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz ou outro meio eletrônico disponível. |